Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira com falta de funcionários

De acordo com um comunicado divulgado no final da semana passada por um membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (AEVF), o Agrupamento encontra-se a funcionar com apenas 50% dos funcionários não docentes. A situação, que se arrasta desde 2016, agravou-se recentemente com a saída de Assistentes Técnicos responsáveis por áreas-chave como contabilidade e tesouraria, escreve a autora, Virgínia Conde. O comunicado refere ainda que as entidades responsáveis não têm dado resposta aos vários apelos feitos até ao momento.

Leia aqui o comunicado na íntegra:

O Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa, tem a seu cargo 10 estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar até ao 12o ano, respondendo às solicitações de cerca de 4000 alunos e respetivas famílias e contando com 450 funcionários, docentes e não docentes.

Desde 2016 que o rácio de funcionários não docentes estipulado por lei para um Agrupamento desta dimensão não está a ser cumprido. Atualmente, o Agrupamento está a funcionar apenas com 50% dos funcionários, sobre os quais recai uma sobrecarga enorme de trabalho e responsabilidades.

Recentemente, a situação agravou-se de forma drástica, pois os Assistentes Técnicos responsáveis por áreas-chave como contabilidade e tesouraria, além de outras áreas fulcrais, saíram do Agrupamento por procedimento concursal autónomo, para outro organismo público. O Ministério da Educação tem conhecimento desta situação desde o dia 3 de Dezembro. Não obstante, até hoje, a situação não se alterou.

Esta situação reveste-se de particular gravidade, estando em causa aspetos do funcionamento do Agrupamento como sejam, por exemplo:

• O processamento e pagamento de salários atempado às pessoas que trabalham nestas escolas;
• O pagamento de faturas a fornecedores, com as consequências que daí advêm no fornecimento de bens e serviços, alguns deles imprescindíveis ao funcionamento diário das escolas (material para os laboratórios, papel, produtos de limpeza, água, luz, gás, fornecimento do bar e cantina, etc);
• O tratamento dos assuntos administrativos suscitados pelos alunos, encarregados de educação e outros agentes que diariamente se dirigem à secretaria.

Face à gravidade da situação e das suas consequências, e em face de reiterados apelos às entidades responsáveis, que não tiveram até à data qualquer resultado, entende-se tornar pública a necessidade de tão prontamente quanto possível garantir a resolução do problema apontado e, desta forma, garantir o normal funcionamento do Agrupamento.

Virginia Conde
Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira